Política de Privacidade e Política de Cookies

Esta Política de Privacidade regula o tratamento dos dados pessoais dos utilizadores (doravante “Utilizador” ou “Utilizadores”), recolhidos no âmbito da utilização do website www.vnalawfirm.com (doravante “Site”), pela VNA Law Firm, Sociedade Unipessoal, Limitada, enquanto entidade responsável pelo tratamento.

A disponibilização dos seus dados pessoais implica o conhecimento e aceitação das condições constantes desta Política de Privacidade.

A presente Política de Privacidade é complementada pelos Termos e Condições de Utilização.

O Utilizador poderá encontrar informação detalhada relativa à Política de Privacidade e Política de Cookies da VNA Law Firm, Sociedade Unipessoal, Limitada nos pontos seguintes:

  1. Recolha e tratamento de dados pessoais
  2. Direitos do utilizador
  3. Conservação dos dados pessoais
  4. Segurança
  5. Cookies
  6. Links para sites de terceiros
  7. Reclamações
  8. Questões e sugestões
  9. Alterações à política de privacidade e política de cookies

1. Recolha e tratamento de dados pessoais

O acesso e utilização do Site não implicam a disponibilização de dados pessoais pelo Utilizador.

Contudo, a utilização de determinadas funcionalidades do Site implica a disponibilização de dados pessoais pelo Utilizador.

Tais dados serão tratados pela VNA Law Firm, Sociedade Unipessoal, Limitada para:

(i) Pedido de contacto: os dados pessoais serão tratados, mediante o seu consentimento, para gerir o contacto estabelecido e prestar esclarecimentos e informações solicitadas pelo Utilizador;

(ii) Apresentação de candidatura: os dados pessoais serão tratados, para efeitos de diligências pré-contratuais, para gestão da sua candidatura.

2. Direitos do utilizador

Nos termos da legislação aplicável, o Utilizador poderá solicitar, a todo o tempo, o acesso aos dados pessoais que lhe digam respeito, bem como a sua retificação, eliminação, limitação do seu tratamento, a portabilidade dos seus dados, ou opor-se ao seu tratamento.

O Utilizador poderá ainda obter a confirmação de que dados pessoais que lhe dizem respeito são objeto de tratamento, sendo-lhe disponibilizada, caso requeira, uma cópia dos dados em fase de tratamento.

Nos termos da lei, é ainda garantido ao Utilizador o direito de, através dos referidos meios, retirar o seu consentimento para o tratamento dos dados para as finalidades indicadas, não invalidando, no entanto, o tratamento efetuado até essa data com base no consentimento previamente dado.

Para o exercício de qualquer um dos direitos acima referidos, o Utilizador deverá submeter um pedido escrito para os seguintes contactos:

  • E-mail: stp@vdalegalpartners.com
  • Morada: Avenida das Nações Unidas Bairro 3 de Fevereiro - CP 3 São Tomé - São Tomé e Príncipe

3. Conservação dos dados pessoais

Os dados pessoais serão conservados pela VNA Law Firm, Sociedade Unipessoal, Limitada pelo prazo de 5 anos a contar da data da recolha, exceto se outro prazo de conservação decorrer da lei aplicável.

4. Segurança

A VNA Law Firm, Sociedade Unipessoal, Limitada desenvolve os seus melhores esforços para proteger os dados pessoais dos Utilizadores contra acessos não autorizados. Para o efeito utiliza sistemas de segurança, regras e outros procedimentos, de modo a garantir a proteção dos dados pessoais, bem como para prevenir o acesso não autorizado aos dados, o uso impróprio, a sua divulgação, perda ou destruição.

É, no entanto, da responsabilidade dos Utilizadores, garantir e assegurar que os dispositivos e equipamentos utilizados para aceder ao Site se encontram adequadamente protegidos contra softwares nocivos, vírus informáticos e worms.

5. Cookies

Os "cookies" são pequenos arquivos de texto que identificam o computador do Utilizador no servidor da VNA Law Firm, Sociedade Unipessoal, Limitada. Os cookies em si não identificam o utilizador individual, apenas o computador utilizado. Os cookies não são usados para recolher dados pessoais.

Este Site utiliza cookies que servem para ajudar a determinar a utilidade, interesse e o número de acessos ao Site, permitindo uma navegação mais rápida e eficiente do mesmo, eliminando a necessidade de introduzir repetidamente as mesmas informações. Desta forma, a VNA Law Firm, Sociedade Unipessoal, Limitada poderá prestar um serviço mais personalizado e à medida dos Utilizadores.

Os cookies utilizados neste site são os seguintes:

  • PHPSESSID: cookie que permite ao Site responder a qualquer ação que o Utilizador executa no Site, tal como completar um formulário de inquérito. O site não funciona corretamente se este cookie não for usado.
  • xms_user: cookie usado por utilizadores de backoffice. O Site funciona corretamente se este cookie não for usado.
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Todos os browsers permitem ao Utilizador aceitar, recusar ou apagar cookies, nomeadamente através da seleção das definições apropriadas no respetivo navegador. O Utilizador pode configurar os cookies no menu "opções" ou "preferências" do browser. Para saber mais sobre os cookies, incluindo a forma como pode gerir e excluir os cookies, o Utilizador poderá visitar www.allaboutcookies.org.

Note-se, no entanto, que, ao desativar cookies, o Utilizador poderá afetar, parcial ou totalmente, a sua experiência de navegação no Site.

6. Links para sites de terceiros

Os links constantes deste Site podem conduzir a outros sites. A VNA Law Firm, Sociedade Unipessoal, Limitada não se responsabiliza, aprova ou por qualquer forma apoia ou subscreve o conteúdo desses sites, nem dos sites com eles ligados ou neles referidos.

A VNA Law Firm, Sociedade Unipessoal, Limitada não se responsabiliza por danos resultantes de vírus que possam infetar o computador ou a rede do Utilizador, ou outros bens, em virtude do acesso ao site da VNA Law Firm, Sociedade Unipessoal, Limitada com transferência de conteúdos deste para o computador ou rede do Utilizador.

A presente declaração de privacidade é aplicável unicamente à informação recolhida no Site da VNA Law Firm, Sociedade Unipessoal, Limitada.

7. Reclamações

Sem prejuízo de qualquer outra via de recurso administrativo ou judicial, o Utilizador tem direito a apresentar uma reclamação à autoridade de controlo competente nos termos da lei, caso entenda que o tratamento dos seus dados pela VNA Law Firm, Sociedade Unipessoal, Limitada viola o regime legal em vigor a cada momento.

8. Questões e sugestões

O Utilizador poderá contactar a VNA Law Firm, Sociedade Unipessoal, Limitada sobre todas as questões relacionadas com o tratamento dos seus dados pessoais e com o exercício dos direitos que lhe são conferidos pela legislação aplicável e, em especial, referidos na presente Política, através dos seguintes contactos:

  • Telefone: (+258) 21 498 770
  • E-mail: stp@vdalegalpartners.com
  • Morada: Avenida das Nações Unidas Bairro 3 de Fevereiro - CP 3 São Tomé - São Tomé e Príncipe

9. Alterações à política de privacidade e política de cookies

A VNA Law Firm, Sociedade Unipessoal, Limitada reserva-se o direito de, a todo o momento, alterar os presentes termos de tratamento de dados pessoais. Essas alterações serão devidamente publicitadas no Site. 

Data da última atualização: 22/05/2018

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